Sem reprovação no fim do ano

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No final de novembro de 2009, o jornal EXTRA publicou uma reportagem: Sem reprovação no fim do ano, onde a Secretaria de Educação do Rio decidiu aplicar uma prova nesse ano (2010) para alunos com conceito insuficiente.

Essa medida tomada pela secretária municipal de educação, Claudia Costin, retardaria a reprovação dos alunos do Rio e foi tomada no ano em que o prefeito do Rio Eduardo Paes acabou com a aprovação auomática.

No dia 16 de dezembro de 2009, foi tomada a decisão para a reprovação, no úlimo conselho de classe que ocorreu ano passado. Os alunos que receberam conceito global I (insuficiente) ou R (regular) teriam uma segunda chance. Todos receberiam um dever de casa de férias nas matérias em que tiveram dificuldades. E, na primeira semana de aula, o estudante começa o ano letivo na série seguinte, onde deverá entregar as lições prontas. A partir daí haverá uma revisão de 30 dias, para toda a rede, o aluno fará uma nova prova das matérias que ficou com nota baixa. Só assim, a criança será aprovada ou reprovada.

Essa medida dividiu especialistas no assunto. Para o professor Emílio Araújo, da Faculdade de Educação da UFRJ a chance de um aluno ser aprovado seria nula. Já para Mirian Paúra, da Faculdade de Educação da UERJ a novidade seria benéfica. Os dois educadores, apesar de visões diferentes, têm razão em seus argumentos. Emílio Araújo coloca que "para um aluno com aprendizado deficiente, sozinho em casa e sem apoio da família, a chance de sucesso é zero." O educador talvez tenha sido radical ao dizer que a chance de sucesso seja zero. Porém, acerta ao colocar que um aluno que já tenha deficiência de aprendizado, sozinho e sem o apoio da família (já que muitos  não sabem ou não tem interesse em ajudar) consiga sucesso, principamente na questão de seu real aprendizado. Mirian Paúra também acerta ao colocar que " da mesma forma que não há razão de se passar automaticamente, também não há reprovação pela reprovação. [...] Reprovar por reprovar não leva a lugar algum. De repente, a falha está na própria escola, não no aluno." Portanto, apenas reprovar ou aprovar automaticamente não tem sentido. Onde fica a questão da aprendizagem aqui? A falha realmente pode estar na escola e não no aluno, como Mirian disse. Qual o papel da escola frente às dificuldades dos alunos? As crianças com dificuldades de aprendizagem não são crianças incapazes, apenas apresentam alguma dificuldade para aprender. Muitas dificuldades de aprendizagem são decorrentes de metodologia inadequada, professores desmotivados e incompreensivos, a inexistente relação entre o professor e o aluno, ... É papel da escola esforçar-se para que a aprendizagem seja significativa para o aluno.

A reportagem ainda coloca um gráfico com os resultados dos estudantes da rede municipal:

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O que temos é um quadro preocupante:

- uma piora da avaliação média dos alunos do 4°, 7° e 8° anos;

- os alunos apresentaram média geral abaixo de 50 (o mínimo desejado);

- as notas mais baixas são em matemática;

- a partir do 6° ano, o desempenho dos alunos em português despenca;

- o 5° ano tem melhor resultado, com um crescimento de 21,5%

Depois de toda a polêmica gerada sobre a segunda chance aos alunos das escolas municipais que apresentaram baixo desempenho, a secretária municipal de Educação do Rio, Claudia Costin, decidiu então estipular novos prazos para a entrega do dever de casa de férias e para a realização da prova de segunda chance. Todo esse processo acontecerá agora antes do início do ano letivo, no dia 18 de janeiro de 2010. A resolução SME n° 1046, dispõe sobre essa dita recuperação de aprendizagem.

Receberam uma segunda chance os alunos que tiveram conceito global insuficiente (I) por desempenho considerado fraco em até três disciplinas (português, matemática, geografia, história ou ciências). Depois do conselho de classe, que aconteceu no dia 10 de dezembro, o estudante recebeu um dever de casa para fazer nas férias, nas matérias em que teve mais dificuldade e esse aluno terá que entregar o dever pronto no dia 18 de janeiro, quando fará a prova de segunda chance, que será elaborada pela Secretaria Municipal de Educação. O resultado da avaliação será conhecido no dia 21 de janeiro.

Para os alunos do 9° ano, o prazo foi antecipado. Como esses adolescentes entrarão no ensino médio, tiveram apenas uma semana para fazer o dever de casa de férias, entre 10 e 17 de dezembro. Nesse período, puderam tirar dúvidas com os professores na escola. E no dia 17, além de entregar o dever pronto, fizeram a prova de segunda chance.

Uma das principais mudanças é a reprovação dos alunos que tiverem desempenho fraco ou conceito I em mais de três matérias, além do conceito global insuficiente. Esses estudantes não terão direito à segunda chance e já foram considerados reprovados no dia 10 de dezembro.

O reflexo disso foi a reprovação de mais 49 mil alunos nas escolas municipais, correspondendo a 11,30% da rede, com 436.313 alunos matriculados. Dos 49.325 reprovados, 7.632 são por falta. Outros 55.839, que representam 12,69%, vão fazer segunda época. O número de reprovados não inclui os 28 mil estudantes analfabetos funcionais, que passam por programa especial de aprendizagem nas escolas.

A secretária municipal de Educação, Claudia Costin, disse que a quantidade de alunos reprovados era esperada e culpa essas deficiências provocadas no aprendizado à aprovação automática, que entrou em vigor na gestão Cesar Maia.

O 6º ano — que concentra grande parte dos analfabetos funcionais da rede — é a série que teve o maior número de repetência por falta: 2.064. Em seguida, aparece o 8º ano, com 1.202. O 6º ano, assim como na questão das faltas, é o que teve mais repetentes: 18.022.

Por tudo o que foi visto nas reportagens, temos um quadro realmente preocupante. A reprovação pode ser consequência de vários fatores, isolados ou em conjunto. Existem dificuldades que estão ligadas à questão da aprendizagem anterior, como falta de base, aulas desinteressantes, sistema de avaliação, questões psicológicas e relacionamento com os professores e colegas.

Mas afinal, a preocupação é a aprendizagem ou a construção de resultados que podem vir?

O que deveríamos ter são todos os fatores já mencionados, servindo de instrumentos para o desenvolvimento do processo de aprendizagem e não visando só o resultado. Auxiliando portanto no processo de educação. Para o serviço e progresso do aluno.

Algumas propostas são viáveis e focam nessa preocupação com a aprendizagem. Uma proposta é a relação professor-aluno-família, que deve acontecer. Se todos trabalham em parceria e em função dos desvios que podem surgir ao longo do processo de aprendizagem, muitos problemas podem ser corrigidos. Outro aspecto importante que pode fazer a diferença, é que as pessoas acham que se não houver reprovação, não há aprendizado. É uma questão de cultura. Em países desenvolvidos repetência não existe. Não podemos ser a favor da aprovação automática, mas também a favor da cultura da reprovação. Reprovação pode desestimular o aluno e provocar sua evasão. A proposta dos ciclos e mesmo as dependências em matérias podem também ser adotados. Mas requer planejamento e não apenas implantar tais métodos sem uma proposta focando o aprendizado. Outras medidas, já velhas conhecidas, mas que nem sempre acontecem também podem ser tomadas como: menos alunos na sala de aula, melhor remuneração para os professores, capacitação dos professores, entre outras. Precisa-se na verdade deixar de levar em conta as demandas políticas, que provocam constantes mudanças e consequentemente prejudicam os alunos, pois acaba não havendo uma continuidade no trabalho que está sendo implementado.